Processo 109838/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/03/2011 15:58
Autuado em 28/03/2011 15:58
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4549/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 30/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2013 Acórdão   4549/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/10/2013 Acórdão   4549/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/05/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/05/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI
Interessado SIDNEI JONALDO JORGE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/03/2011 18:07 170630/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
30/01/2012 15:48 AR de devolução dos Autos Físicos RM832828489BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2013 758 Acórdão nº 4549/2013
18/10/2013 750 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 24/10/2013
13/08/2013 702 Termo de Redistribuição de Processo nº 1729/2013
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 1964/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2013 18:14 DP  
26/11/2013 14:55 DEX Informação nº 4675/2013 -
06/11/2013 10:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 638/2013 -
31/10/2013 11:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1065/2013 -
24/10/2013 16:45 STP Acórdão nº 4549/2013 -
24/10/2013 16:45 STP Certidão de Publicação DETC nº 771/2013 -
07/08/2013 11:52 GCFC  
06/08/2013 17:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1729/2013 -
14/05/2013 11:21 STP Certidão de Sessão nº 349/2013 -
03/05/2013 11:17 GCHEB  
02/05/2013 15:42 STP  
29/04/2013 14:45 GCHEB  
29/04/2013 14:21 STP Certidão de Sessão nº 308/2013 -
04/04/2013 09:31 GCHEB  
13/03/2013 17:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1302/2013 -
13/03/2013 17:26 SMPjTC Parecer nº 4011/2013 - Provimento Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas da Câmara de Irati. Exercício de 2009. Pelo provimento, julgando-se as contas regulares com ressalva.
27/04/2011 15:42 DCM Instrução nº 439/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI: Prestação de Contas do Exercício de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento.
29/03/2011 18:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 515/2011 -
28/03/2011 15:58 DP Informação nº 539/2011 -
28/03/2011 15:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1964/2011 -

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